AOS SÁBADOS

Descrição:

Curso voltado a profissionais que atuam na área ou pretendem aprofundar conhecimentos. Abordagem dos principais temas, com enfoque prático e profundo. Voltado, também, a membros de carreiras públicas ou candidatos a carreiras que exijam conhecimento aprofundado na área penal.

Coordenação geral:

Damásio de Jesus
Advogado, Procurador de Justiça aposentado.
Diretor-Geral da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), Presidente e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália).
Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva.

Coordenação acadêmica:

André Estefam
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor de Direito Penal e Processo Penal no CJDJ, Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal.

Corpo docente:

Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.

André Estefam
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Professor de Direito Penal e Processo Penal no CJDJ, Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal.

Damásio de Jesus
Advogado, Procurador de Justiça aposentado.
Diretor-Geral da FDDJ, Presidente e Professor no CJDJ, Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália).
Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva.

Gianpaolo Poggio Smanio
Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP e Promotor de Justiça.

José Eduardo de Souza Pimentel
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP, Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.

Luís Marcelo Milleo Theodoro
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Professor de Direito Penal na FDDJ e Promotor de Justiça.

Marcos Destefenni
Mestre e Doutor pela PUC/SP, Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.

Pedro Franco de Campos
Ex-Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Procurador-Geral de Justiça Substituto do Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal no CJDJ.

Disciplinas:

Módulo I – Direito Penal – Parte Geral
I. Aula Magna – Damásio de Jesus.
II. História do Direito Penal e os Princípios do Direito Penal.
III. Sistemas Penais e o Funcionalismo.
IV. Teoria do Crime – Aspectos Atuais.
V. Teoria da Imputação Objetiva – Claus Roxin e Günther Jakobs.
VI. Direito Penal do Inimigo.
VII. Teoria da Pena – Aspectos Atuais.
VIII. Pena Privativa de Liberdade e Execução Penal – o Regime Disciplinar Diferenciado e os Novos Instrumentos de Execução Penal.
IX. Penas Alternativas – Sua Evolução, o Código Penal e as Nações Unidas.
X. Direito Penal e Direitos Humanos – A Convenção Americana de Direitos Humanos e os Tratados Internacionais.
XI. Extinção da Punibilidade.

Módulo II – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Especial
I. Crimes Sexuais – Atualidades e Aspectos Polêmicos.
II. Delitos Funcionais – Atualidades e Aspectos Polêmicos.
III. Crimes pela Internet.
IV. Lei de Imprensa – Reflexos da Liminar e/ou do Julgamento da ADPF n. 130 (STF).
V. Lei de Drogas e Lei dos Crimes Hediondos – Novas Tendências Jurisprudenciais.
VI. Recentes Modificações no Direito Penal e Processo Penal.
VII. Direito Penal e os Interesses Difusos e Coletivos.
VIII. Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo.
IX. Crimes Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro.

Módulo III – Processo Penal
I. História do Processo Penal. Os Princípios Processuais Penais. O Processo Penal Constitucional.
II. Novos Meios Investigatórios: o Estado Democrático de Direito e o Combate ao Crime Organizado.
III. Competência. Justiça Comum e Especializada. Foro Competente. Regras de Organização Judiciária. Competência Especial por Prerrogativa de Função.
IV. Reformas Processuais Penais (Provas e Procedimentos) – As Reformas Aprovadas e as Posturas Jurisprudenciais Recentes.
V. Reformas Processuais Penais (Tribunal do Júri) – As Reformas Aprovadas e as Posturas Jurisprudenciais Recentes.
VI. Reformas Processuais Penais – Outros Projetos de Lei Aprovados ou em Vias de Aprovação.
VII. Prisão e Liberdade Provisória – o Novo Panorama das Medidas Cautelares Pessoais.
VIII. Juizados Especiais Criminais.
IX. Recursos – Teoria Geral e Recursos em Espécies.
X. Ações Impugnativas Autônomas – Habeas Corpus, Mandado de Segurança (Teoria Geral e o Mandado de Segurança Penal), Revisão Criminal


Início:
março de 2009

Duração:
18 meses

Dia e horário:
aos sábados, das 8h00 às 18h00 (quinzenalmente)

Carga horária:
360 horas-aula

Investimento:
Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 460,00  
                                    
Documentos necessários para matrícula:
• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
• Currículo atualizado

* Valor a ser restituído na primeira mensalidade.
O CJDJ reserva-se o direito de oferecer este Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados.