AOS SÁBADOS

Descrição:

Esse curso tem como objetivo especializar profissionais no desempenho das atividades voltadas à área do Direito Previdenciário, apresentando os aspectos teóricos e práticos que envolvem a matéria, além de proporcionar capacitação administrativa e judicial para o exercício da advocacia previdenciária.

Serão trabalhados, pelo prisma da Teoria Geral do Direito, os conceitos fundamentais do sistema securitário brasileiro, com relevância em proteção social, relação de custeio e previdência privada. Também serão abordados os aspectos da prática e dos cálculos previdenciários. O curso oferece, também, corpo docente especializado, com qualificação para o exercício da Advocacia e Consultoria Especializada e para o Magistério Superior.

Coordenação geral:

Fernando Ferreira Castellani
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Vera Maria Corrêa Queiroz
Advogada, Consultora Jurídica, ex-Servidora Pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Professora de Direito Previdenciário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ)

Corpo docente:

André Studart Leitão
Procurador Federal, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP e Professor de Direito Previdenciário.

André Oliveira
Procurador Federal.

Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Especialista em Relações Internacionais pela Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ), Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e Pós-graduando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).

Cleber Rogério Masson
Promotor de Justiça e Mestre em Direito pela PUC/SP.

Fernando Ferreira Castellani
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor de Direito Tributário e de Direito Comercial e Diretor Acadêmico no CJDJ.

Hermes Arrais Alencar
Procurador Federal, Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (EPM/SP) e em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo.

Miguel Horvath Júnior
Procurador Federal, Mestre e Doutor em Direito Previdenciário.

Olney Queiroz de Assis
Doutor pela PUC/SP.

Vera Maria Corrêa Queiroz
Advogada, Consultora Jurídica, ex-Servidora Pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Professora de Direito Previdenciário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ)

Disciplinas:

Módulo I
Direito da Seguridade Social
Regime Próprio de Previdência Social
Regime Geral de Previdência Social
Beneficiários – Segurados Obrigatórios e Facultativos. Dependentes
Prestações – Benefícios e Serviços. Auxílio-doença. Auxílio-acidente
Aposentadoria por Invalidez. Aposentadoria por Idade. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Especial
Salário-maternidade. Salário-família. Pensão por Morte. Auxílio-reclusão.
Reabilitação Profissional. Serviço Social
Assistência Social. Saúde. Seguro-desemprego
Cálculos Previdenciários
Teoria Geral do Direito

Módulo II
Plano de Custeio da Seguridade Social – Financiamento da Seguridade Social
Regime Jurídico das Contribuições Sociais – Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais – Contribuição de Terceiros – Salário-de-contribuição.
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social – Obrigações da Empresa e demais Contribuintes – Responsabilidade Solidária
Execução das Contribuições Previdenciárias – Decadência e Prescrição
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES – Lei n. 9.317/96)
Direito Penal Previdenciário

Módulo III
Direito Administrativo. Processo Administrativo Previdenciário. A Via Administrativa. Recursos. Juntas de Recursos e Conselho de Recursos da Previdência Social
Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo. Juizado Especial Cível Federal. Ações Judiciais. Prática Processual Previdenciária
Regime Complementar de Previdência Social – Entidades Fechadas. Entidades Abertas. Patrocinador, Participante e Assistido. Planos de Benefícios de Previdência Complementar. PGBL e VGBL. Fundos de Pensão. Portabilidade e Resgate. Benefício Proporcional Diferido. Tributação dos Planos de Previdência Complementar. Procedimento Administrativo. Fiscalização das Entidades de Previdência Privada.
Metodologia do Trabalho Científico. Bases Epistemológicas da Pesquisa. Planejamento da Pesquisa Jurídica. Métodos Dedutivo, Indutivo, Intuitivo e Dialética. Meios de Compilação de Dados. Elaboração de Webquest. Orientação para Elaboração do Trabalho Monográfico
Didática do Ensino Superior. O Processo Didático. Ensino, Aprendizado, Pesquisa e Avaliação. Práticas Educativas: Conhecimentos Interdisciplinares. Organização e Planejamento do Trabalho Docente. O Exercício da Docência Jurídica Universitária. Recursos Metodológicos do Professor Universitário. Recursos Audiovisuais.

Início:
agosto de 2009

Duração:
18 meses

Dia e horário:
aos sábados, das 8h00 às 17h00 (quinzenalmente)

Carga horária:
360 horas-aula

Investimento:
Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 442,00  
                                    
Documentos necessários para matrícula:
• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
• Currículo atualizado

* Valor a ser restituído na primeira mensalidade.
O CJDJ reserva-se o direito de oferecer este Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados.