AOS SÁBADOS
Descrição:
Curso voltado para profissionais que pretendam atuar com Direito
Tributário, assim como aprofundar seus conhecimentos teóricos
e práticos, seja para o exercício profissional, seja
para concursos que exijam conhecimento elaborado desse ramo do conhecimento
jurídico.
Esse curso será ministrado por meio de aulas expositivas,
com abordagem aprofundada dos temas gerais de Teoria Geral do Direito
Tributário, Tributos em Espécie e Direito Processual
Tributário. Além das aulas, haverá seminários,
com apresentação de questões e casos práticos
para estudo e solução.
Durante o curso, serão proferidas palestras com professores
renomados e de grande projeção na disciplina.Os alunos
deverão apresentar uma monografia ao término do curso
– requisito indispensável para obtenção
do título de especialista – e também serão
avaliados pelos seguintes indicadores: (i) entrega e apresentação
dos seminários e (ii) prova escrita a ser aplicada ao fim
de cada módulo.
Coordenação geral:
Fernando Ferreira Castellani
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP).
Ana Amélia Tomim Pereira
Advogada, Mestra e Doutoranda em Direito Tributário pela
PUC/SP.
Corpo docente:
Aldo de Paula Junior
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela
PUC/SP.
Ana Amélia Tomim Pereira
Advogada, Mestra e Doutoranda em Direito Tributário pela
PUC/SP.
Cleber Rogério Masson
Promotor de Justiça em São Paulo, Mestre e Doutorando
pela PUC/SP.
Eduardo Pugliese Pincelli
Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutorando
em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo
(USP).
Fabricio de Carvalho Serafini
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela
PUC/SP.
Fernando Ferreira Castellani
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela
PUC/SP.
George Niaradi
Advogado, Mestre e Doutor em Direito Internacional pela USP e Pós-Doutor
pela Università della Santa Croce di Roma.
Juliana Furtado
Procuradora da Fazenda Nacional, Mestra e Doutoranda em Direito
Tributário pela PUC/SP.
Luis Roberto Domingo
Advogado, Membro do Conselho de Contribuintes (DF), Mestre e Doutorando
em Direito Tributário pela PUC/SP.
Marcelo Tadeu Cometti
Advogado e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP.
Marcos Destefenni
Promotor de Justiça em São Paulo, Mestre e Doutor
pela PUC/SP.
Pollyana Mayer
Advogada, Consultora, Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP
e Doutora em Direitos do Contribuinte pela Universidade de Salamanca.
Ricardo Cunha Chimenti
Juiz de Direito.
Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela
PUC/SP.
Rogério Ives Braghittoni
Advogado, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP.
Rubya Floriani dos Anjos
Advogada e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP.
Silvania Conceição Tognetti
Advogada, Mestra em Direito Tributário pela Faculdade Candido
Mendes/RJ e Doutoranda em Direito Tributário pela USP.
Susy Gomes Hoffman
Advogada, Membro do Conselho de Contribuintes (DF), Mestra e Doutora
em Direito Tributário pela PUC/SP.
Tácio Lacerda Gama
Advogado, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Disciplinas:
Módulo I – Teoria Geral do Direito Aplicada
ao Direito Tributário e Introdução ao Direito
Tributário
I. Teoria da Norma Jurídica e Fontes do Direito
II. Validade, Vigência e Eficácia – Aplicação
Prática
III. Competência Tributária e Sistema Constitucional
Tributário
IV. Princípios Constitucionais Tributários
V. Imunidade, Isenção e Não-Incidência
VI. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias (Impostos,
Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos
Compulsórios e Contribuições Especiais)
VII. Regra-Matriz de Incidência Tributária
VIII. Crédito Tributário e Lançamento
IX. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
e Exclusão do Crédito Tributário
X. Extinção do Crédito Tributário
Módulo II – Tributos em Espécie
I. ISS
II. IPTU e ITR
III. ITBI e ITCMD
IV. ICMS e IPVA
V. IRPJ e IRPF
VI. IPI e IOF
VII. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior
VIII. Contribuições Especiais
IX. Empréstimo Compulsório e Contribuição
de Melhoria
X. Taxas e tarifas
Módulo III – Processo Tributário, Planejamento
e Outras Questões
I. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
II. Administração Tributária
III. Infrações e Sanções Tributárias
IV. Processo Administrativo Tributário
V. Processo Judicial Tributário: Ações de Iniciativa
do Fisco
VI. Processo Judicial Tributário: Ações de
Iniciativa do Contribuinte
VII. Planejamento Tributário
VIII. Crimes contra a Ordem Tributária
IX. Contabilidade Tributário
Início:
agosto de 2009
Duração:
18 meses
Dia e horário:
aos sábados, das 8h00 às 17h00 (quinzenalmente)
Carga horária:
360 horas-aula
Investimento:
Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 442,00
Documentos necessários para matrícula:
• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do
ensino superior
• Currículo atualizado
* Valor a ser restituído na primeira mensalidade.
O CJDJ reserva-se o direito de oferecer este Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados. |
