AOS SÁBADOS
Descrição:
Curso voltado a profissionais atuantes na área, notadamente em empresas e carreiras públicas. Abordagem profunda e extremamente prática das questões envolvendo interesses relacionados à área ambiental, ao consumidor, às crianças e adolescentes, entre outros.
Objetivos:
Objetivo geral:
Discutir os novos paradigmas da ordem jurídica brasileira para dar aos profissionais e estudiosos do Direito novas bases teóricas, viabilizando, assim, a atuação prática ante os desafios decorrentes dos avanços e das transformações da sociedade contemporânea, especialmente da coletivização ou transindividualização dos direitos.
Objetivos específicos:
a) Complementar a formação jurídica do bacharel, tornando-o apto a manusear os mecanismos de tutela material e jurisdicional para a solução dos conflitos de interesses de natureza metaindividual;
b) Qualificar os operadores do Direito e contribuir para a formação de professores dos Novos Direitos;
c) Submeter os paradigmas tradicionais do Direito a uma visão crítica e construtiva;
d) Debater a eventual superação do paradigma Direito Público/Direito Privado pelo paradigma Direitos Individuais/Direitos Coletivos.
Coordenação geral:
Marcos Destefenni
Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Mestre em Direito Processual Civil e Especialista e Mestre em Direito Penal
Promotor de Justiça da Capital
Professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ) e no Curso Ductor
Autor de livros e artigos jurídicos, entre eles: Curso de Processo Civil (Saraiva) e Responsabilidade civil ambiental e formas de reparação do dano ambiental (Bookseller)
Corpo docente:
André Estefam Araújo Lima
Promotor de Justiça
Eliane Pereira Rodrigues Poveda
Advogada (assessora jurídica na Cetesb de São Paulo)
Mestra em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Engenharia Mecânica (Unicamp)
Doutoranda em Ciências pela Unicamp
Fernando Ferreira Castellani
Professor em Cursos Preparatórios
Mestre e Doutorando pela PUC/SP
João Henrique Castanho de Campos
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e
Engenheiro Químico pela Unicamp, atuante há 15 anos na Cetesb de Campinas na área de controle de poluição e Especialista em Gestão Ambiental pela Chalmers University of Technology (Suécia)
Luciana Rangel Nogueira
Advogada e Mestra em Geociências pela Unicamp
Luiz Antonio de Souza
Doutor pela PUC/SP
Ricardo Cunha Chimenti
Juiz de Direito
Vitor Frederico Kümpel
Juiz de Direito
Mestre e Doutor pela USP
Wilson José Figueiredo Alves Junior
Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep),
Mestre e Doutor em Geociências pela Unicamp
Trabalha no Ministério Público Federal, na área processual: tutela coletivo
Disciplinas:
Direito, Transformações do Estado Contemporâneo e Sociedade: Políticas Públicas e Democracia
Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Ações Afirmativas
Hermenêutica Constitucional
As Modificações Socioeconômicas e Culturais e a Repercussão na Ordem Jurídica
A Tutela dos Direitos Metaindividuais e as Ações que Propiciam a sua Tutela
Jurisdição Constitucional, Efetividade dos Direitos Fundamentais e Cidadania
O Controle de Constitucionalidade das Normas e a Concretização dos Direitos Fundamentais
Direito Ambiental
Direito Urbanístico
Direito do Consumidor
Bioética e Biodireito
Patrimônio Público, Histórico, Artístico e Cultural
Improbidade Administrativa
As Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública
A Prestação dos Serviços Públicos
Direitos da Criança e do Adolescente
Jurisdição Coletiva, Processo Coletivo e Ações Coletivas
A Tutela dos Direitos Fundamentais do Contribuinte
Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça: a Tutela Penal dos Direitos Transindividuais
O Direito Penal Secundário
Metodologia do Trabalho Científico
Didática do Ensino Superior
Início:
agosto de 2009
Duração:
18 meses
Dia e horário:
aos sábados, das 8h00 às 17h00 (quinzenalmente)
Carga horária:
360 horas-aula
Investimento:
Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 442,00
Documentos necessários para matrícula:
• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
• Currículo atualizado
* Valor a ser restituído na primeira mensalidade.
O CJDJ reserva-se o direito de oferecer este Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados. |
