Pós Graduação| Damásio

AOS SÁBADOS

Descrição:

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho da FDDJ também visa suprir, com responsabilidade e eficiência, a atual demanda de profissionais com especialização e amplo conhecimento do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.

O curso é composto por 14 disciplinas, distribuídas em 3 módulos semestrais, com aulas aos sábados, quinzenalmente, de agosto de 2008 a novembro de 2009.

As disciplinas serão ministradas de acordo com o desenvolvimento do curso, observando a ordem que melhor atenda à evolução do aprendizado, em 360 horas-aula, incluindo as disciplinas de Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa e Monografia Jurídica, conforme as disposições da Resolução do CNE/CES n. 1, de 8 de junho de 2007, do Ministério da Educação (MEC), para obtenção do Título Universitário de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com capacitação para o Magistério Superior.

O corpo docente é composto por Professores Mestres, Doutores e Livres-Docentes da FDDJ, e também Professores e Juristas convidados de renomadas Universidades, do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho, conforme a especificidade da matéria e do tema a ser ministrado ao longo do curso.

Coordenação Acadêmica :

Prof. Dr. Hermelino de Oliveira Santos

Corpo docente:

Amauri Mascaro Nascimento
Professor Titular de Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo (USP) e nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Juiz do Trabalho Aposentado, Professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Raimundo Simão de Melo
Procurador do Trabalho (TRT da 15.ª Região),
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

Renato Rua de Almeida
Advogado Trabalhista, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação
na PUC/SP e Doutor em Direito do Trabalho pela Sorbonne.

Ivani Contini Bramante
Desembargadora Federal do Trabalho (TRT da 2.ª Região), Mestra e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

Fabíola Marques
Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Mestra e Doutora em Direito pela PUC/SP.

Jorge Luiz Souto Maior
Juiz do Trabalho da 15.ª Região e Professor Livre-Docente na USP.

Carlos Roberto Husek
Juiz do Trabalho da 2.ª Região e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do Trabalho da 15.ª Região e Livre-Docente pela USP.

Homero Batista Mateus da Silva
Juiz do Trabalho da 2.ª Região, Mestre e Doutor pela USP.

Henrique Macedo Hinz
Juiz do Trabalho da 15.ª Região, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.

Hermelino de Oliveira Santos
Juiz do Trabalho Aposentado, Mestre e Doutor pela USP.

Eurico Ferraresi
Promotor de Justiça e Doutor em Direito pela USP.

Pedro Henrique S. Garcia
Juiz do Trabalho da 2.ª Região e Mestre pela PUC/SP.

Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Juiz do Trabalho da 15.ª Região.

Laura Bittencourt Hinz
Juíza do Trabalho da 15.ª Região e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

César Reinaldo Offa Basile
Professor na FDDJ.

Laércio Lopes da Silva
Juiz do Trabalho da 2.ª Região e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

Disciplinas:

Módulo I

Direito Individual do Trabalho I
Evolução Histórica do Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho
Contrato de Trabalho: Características e Distinções
Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador
Espécies de Contrato de Trabalho
Terceirização Trabalhista

Direito Individual do Trabalho II
Poder Empregatício
Duração do Trabalho: Jornada, Banco de Horas e Períodos de Descanso
Remuneração e Salário: Formas e Aspectos Relevantes
Alterações no Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantia de Emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Extinção do Contrato de Trabalho: Formas e Efeitos

Direito Coletivo do Trabalho
Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
Organização Sindical: Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais
Procedimentos na Negociação Coletiva: Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
Conflitos Coletivos do Trabalho e Formas de Solução
Exercício do Direito de Greve, Arbitragem e Mediação
Dissídio Coletivo do Trabalho: a Exigência do Comum Acordo
Exercício do Poder Normativo na Atualidade

Direito Constitucional do Trabalho
Fundamentos, Princípios e Objetivos do Estado Democrático de Direito
Interpretação Constitucional das Normas Trabalhistas
Direitos Fundamentais do Trabalho
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Competência Legislativa em Matéria Trabalhista
Controle de Constitucionalidade das Normas Trabalhistas
Ministério Público do Trabalho
Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) em Matéria Trabalhista

Direito Internacional do Trabalho
Fundamento Histórico do Direito Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho
Tratados Internacionais em Matéria Trabalhista e sua Eficácia Interna
A Questão da Prisão Civil e o Pacto de São José da Costa Rica
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Adotadas pelo Brasil
Mercosul – Relações de Trabalho

Módulo II

Direito Processual do Trabalho I
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Interpretação e Integração da Norma Processual Trabalhista
Aplicação da Norma Processual no Espaço e no Tempo
Organização da Justiça do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho: em Razão da Matéria, da Pessoa e do Lugar
Novas Competências da Justiça do Trabalho
Prescrição, Decadência, Perempção e Preclusão no Processo do Trabalho
Atos, Termos e Prazos Processuais
Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
Intervenção de Terceiros
Procedimento nos Dissídios Individuais: Sumaríssimo e Ordinário
Nulidades no Processo do Trabalho
Antecipação dos Efeitos da Tutela
Provas no Processo do Trabalho
Sentença Trabalhista: Forma e Classificação

Direito Processual do Trabalho II
Recursos Trabalhistas: Teoria Geral e Princípios Reitores
Espécies: Embargos de Declaração; Recurso Ordinário; Recurso Adesivo; Agravo de Instrumento; Agravo Regimental; Recurso de Revista; Embargos no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Recurso Extraordinário
Liquidação de Sentença
Princípios da Execução Trabalhista
Execução Provisória
Execução Contra a Fazenda Pública
Exceção de Pré-Executividade
Embargos à Execução e os Embargos Rescisórios
Embargos de Terceiros
Ações Civis no Processo do Trabalho: Mandado de Segurança; Ação Rescisória; Ação Monitória; Ação de Consignação em Pagamento; Ações Cautelares; Habeas Corpus e Habeas Data; Ação Anulatória

Novas Competências da Justiça do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho nas Novas Competências
Acidente do Trabalho: o Problema da Prescrição nas Ações Indenizatórias
As Relações de Trabalho Lato Sensu e Relações de Consumo
O Procedimento Aplicado: Instrução Normativa n. 27 do TST
Exercício do Direito de Greve. Interditos Proibitórios e Outras Questões Conexas
Ações Sindicais: Abrangência
Mandado de Segurança; Habeas Corpus e Habeas Data
Multas Administrativas: Aspectos Controvertidos e Execução
Execução das Contribuições Sociais: Aspectos Atuais
Outras Controvérsias Decorrentes da Relação de Trabalho

Reformas no Processo Civil e no Processo de Trabalho
O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva
As Ondas Renovatórias do Direito Processual Civil
O Cumprimento da Sentença e o Processo Sincrético
A Subsidariedade do Processo Civil no Processo Laboral: Reflexões Atuais
A Controvertida Aplicação do Art. 475-J do Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho
A Pronúncia da Prescrição de Ofício e a Questão da Renúncia à Prescrição
A Súmula Impeditiva de Recurso do Art. 518 do CPC
Aspectos Pontuais das Reformas na Execução

Cálculos Trabalhistas
A Sentença Trabalhista Ilíquida
A Liquidação por Cálculos
Créditos Trabalhistas Típicos e Atípicos
Correção Monetária e Juros Trabalhistas: Legislação Aplicada
Método e Operações de Cálculos dos Créditos Trabalhistas
Utilização de Softwares em Cálculos Trabalhistas
Forma de Apresentação dos Cálculos Trabalhistas

Módulo III

Direito Ambiental (meio ambiente de trabalho)
Direito Ambiental Constitucional e Legislação Protetiva do Meio Ambiente do Trabalho
Trabalho em Condição Insalubre, Perigosa e Penosa. Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade e a Súmula Vinculante
Acidente de Trabalho: Caracterização e Efeitos
Processo Coletivo: Ação Civil Pública e Ação Coletiva: Direitos Metaindividuais
Tutela Antecipatória e Medidas Cautelares
Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador
Portadores de Deficiência e o Meio Ambiente do Trabalho

Direito Adminsitrativo e as Relações de Trabalho
Princípios do Direito Administrativo
Administração Pública Direta e Indireta: Regime Jurídico
Serviço Público: Conceito e Responsabilidades
Responsabilidade Contratual e Extracontratual do Estado
O Contrato de Trabalho com a Administração Pública
Terceirização Trabalhista na Administração Pública
O Contrato de Trabalho Nulo e seus Efeitos
Improbidade Administrativa e Responsabilidade: Posição do STF
Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários

Metodologia de Pesquisa e Monografia Jurídica
Bases Epistemológicas da Pesquisa
Planejamento da Pesquisa Jurídica
Métodos: Dedutivo, Indutivo, Intuitivo e Dialética
Meios de Compilação de Dados
Elaboração de Webquests
Orientação para Elaboração do Trabalho Monográfico

Didática do Ensino Superior
O Processo Didático: Ensino, Aprendizado, Pesquisa e Avaliação
Práticas Educativas: Conhecimentos Interdisciplinares
Organização e Planejamento do Trabalho Docente
O Exercício da Docência Jurídica Universitária
Recursos Metodológicos do Professor Universitário
Recursos Audiovisuais

Início:
agosto de 2009

Duração:
18 meses

Dia e horário:
aos sábados, quinzenalmente, das 8h00 às 17h00.

Carga horária:
360 horas-aula

Investimento:
Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 442,00

Documentos necessários para matrícula:
• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
• Currículo atualizado

* Valor a ser restituído na primeira mensalidade.
O CJDJ reserva-se o direito de oferecer este Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados.